Audio Forum do Brasil

Existe uma limitação de número de faixas em um CD?
O tributo que se paga muda pela quantidade?
Ouvi falar que a partir de 14 músicas existe um imposto diferenciado, e que imposto seria este?

Abraços,
Henrique Luna

Olá Henrique, boa tarde.

Existe uma normatização que rege a fabricação dos cds de áudio, o chamado Red Book. Todas as fábricas devem seguir estes padrões.

Segundo o Red Book um cd não pode ter mais do que 99 faixas, e cada faixa tem que ter no mínimo 4 segundos de duração. O tempo total do cd não pode ultrapassar 78 minutos.

Com relação à tarifação, não existe desconto nenhum em impostos. Eles serão os mesmos independente da quantidade de faixas. O que vai variar é o pagamento dos direitos de autor para as editoras que detenham os direitos das faixas do cd. Até 14 músicas em um cd, o valor é baseado na quantidade de músicas. A partir de 14 músicas, vai sempre considerar esse número como fator. Isso é importante para o selo que vá fazer esses pagamentos.

Espero ter ajudado. Qualquer dúvida que permanecer, é só escrever de novo.

Abs!