Audio Forum do Brasil

Prezados,

Minha dúvida é a seguinte:

Uma pessoa para ser produtor (fonográfico) tem que necessariamente ser uma pessoa jurídica, ter empresa aberta?

Pergunto pois estava analisando as propostas filiação das sociedades (vinculadas ao ecad) e uma delas, para associação como produtor, pede o número de cnpj. Não entendi isso...

Obrigado,

Helder

Olá Helder,

Uma pessoa física também pode registrar fonogramas, gerar códigos ISRC e ser listada como produtor fonográfico. Consulte a associação que vc mencionou para confirmar. provavelmente eles possuem dois formulários de inscrição, ou então, o CNPJ não é obrigatório.

Abs
Dennis