Onde registrar musica?

[Anelys]

Olá!!

Eu tenho algumas duvidas sobre registro de musica, que lugar é legal pra fazer isso? Como funciona?


Obrigada

[Guilherme Carboni]

Olá Anelys, tudo bem?
Pelo que estou entendendo, a sua dúvida refere-se à proteção da música por direitos autorais e onde deve ser feito o registro, não é? Em primeiro lugar, é importante esclarecer que o direito autoral nasce independentemente de registro. No entanto, para uma melhor segurança dos seus direitos, pode-se registrar a música. Normalmente, registra-se a música no Conservatório Nacional do Rio de Janeiro. Mas, ela pode ser registrada em qualquer cartório de registro de títulos e documentos. Os efeitos são os mesmos, isto é, a intenção é a de comprovar que em uma determinada data, aquela música já havia sido criada por quem fez o registro.
Qualquer dúvida, entre em contato.
Abs,
Guilherme Carboni
carboni@gcarboni.com.br

[Julian J. Ludwig]

http://www.bn.br/site/default.htm

http://www.bn.br/bnPortal/site/pages/se ... ras%20.pdf

[Marcelo Monteiro]

Guilherme,

Uma dúvida que tenho, sendo a letra protegida na BN é necessário também proteger o arranjo feito para a letra?
Ouvi dizer que gravar as músicas em um CD, enviar para seu própio endereço e manter a correspôndencia intacta, também serve como prova pois fica datado. Parece razoável, mas é válido em um processo? Abraço.

[Dennis Zasnicoff]

Grande Marcelo!

Acho que posso te ajudar nessa dúvida. Eu escrevi um artigo sobre este assunto há poucos dias, mas creio não posso colocar o link aqui.

Em todo caso, costumo encarar a questão sob dois pontos de vista: OBRAS e FONOGRAMAS. As obras são constituídas de música e letra e podem ter diversas interpretações e arranjos - ou seja, gravações = FONOGRAMAS.

Assim, o registro da BN (e outros semelhantes, inclusive seu próprio correio, email ou algo que te defenda numa disputa) refere-se à OBRA. Assim, o arranjo não é particularmente encarado como parte da obra. Obviamente, alguns aspectos básicos do arranjo, como: melodia, harmonia, baixo, camadas fundamentais - podem ser considerados essenciais e participantes da obra musical, uma vez que seriam executados em qualquer arranjo ou interpretação diferente.

Como o registro de OBRAS não é obrigatório por lei, cada autor tem a sua maneira e escolhe um processo diferente. Alguns enviam partituras, outros apenas possuem rabiscos em um guardanapo, outros gravam em casa a voz e o violão. Veja que qualquer um destes "registros", embora não oficiais, podem ser suficientes para provar a autoria e identificar uma música que tenha sido roubada, copiada, executada ou gravada sem autorização do autor/compositor.

No entanto, o ARRANJO costuma fazer parte de um FONOGRAMA. Ou seja, uma interpretação única da OBRA, gravada e creditada a um produtor fonográfico. Naturalmente, a produção do FONOGRAMA precisa ser autorizada pelo autor e/ou detentores dos direitos da OBRA.

Assim, respondendo sua pergunta, minha recomendação é gravar um FONOGRAMA da sua composição e registrá-lo através de uma associação como a ABRAMUS. Você irá gerar um código ISRC e terá sua interpretação/arranjo protegidos, inclusive contra fonogramas "plágio" que quase não alteram o arranjo e a interpretação. Isso tudo, claro, ALÉM de registrar sua OBRA, que como disse, pode acontecer de diversas maneiras e não é obrigatório por lei.

Espero ter ajudado! Abs
Dennis

[Marcelo Monteiro]

Ajudou sim Dennis! Obrigado.

[svilem]

conheço um site de registro de música online:

http://www.registrarmusica.com.br

abraço