Audio Forum do Brasil

Que tipo de contato o produtor fonografico deve ter com o artista? Nao é licenciamento, mas apenas a produção do CD.
E no caso de pessoa juridica (no caso uma ONG) contratando uma produtora fonografica para produzir um CD?

Há alguma diferença na redação dos dois contratos? O que seria bom destacar nos dois casos?

Magda,

Acho que você mesma respondeu a primeira parte da sua pergunta. O contrato de licenciamento de obra tem um objeto distinto daquele que envolve a produção fonográfica essencialmente caracterizada como uma prestação de serviços.

No entanto, é possível que haja também o licenciamento de direitos patrimoniais de autor (copyright) e produção musical num mesmo contrato, dependendo apenas do negócio específico e do ajuste entre as partes.

Abs

Pedro Szajnferber De Franco Carneiro