contrato entre artista e produtor fonografico

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Magda Pucci
Mensagens: 14
Registrado em: 01 Nov 2007, 18:43
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contrato entre artista e produtor fonografico

Mensagem por Magda Pucci »

Que tipo de contato o produtor fonografico deve ter com o artista? Nao é licenciamento, mas apenas a produção do CD.
E no caso de pessoa juridica (no caso uma ONG) contratando uma produtora fonografica para produzir um CD?

Há alguma diferença na redação dos dois contratos? O que seria bom destacar nos dois casos?
Magda Pucci
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Pedro Carneiro
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Registrado em: 29 Out 2007, 17:01
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Mensagem por Pedro Carneiro »

Magda,

Acho que você mesma respondeu a primeira parte da sua pergunta. O contrato de licenciamento de obra tem um objeto distinto daquele que envolve a produção fonográfica essencialmente caracterizada como uma prestação de serviços.

No entanto, é possível que haja também o licenciamento de direitos patrimoniais de autor (copyright) e produção musical num mesmo contrato, dependendo apenas do negócio específico e do ajuste entre as partes.

Abs

Pedro Szajnferber De Franco Carneiro
Pedro Carneiro
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