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Índice do fórum : Music Business (Music Business Program - MBP) : Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (MBP130)

Autor Mensagem
 Título: contrato entre artista e produtor fonografico
MensagemEnviado: 12 Nov 2007, 20:44 
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Registrado em: 01 Nov 2007, 18:43
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Que tipo de contato o produtor fonografico deve ter com o artista? Nao é licenciamento, mas apenas a produção do CD.
E no caso de pessoa juridica (no caso uma ONG) contratando uma produtora fonografica para produzir um CD?

Há alguma diferença na redação dos dois contratos? O que seria bom destacar nos dois casos?

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Magda Pucci
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 Título:
MensagemEnviado: 14 Nov 2007, 11:13 

Registrado em: 29 Out 2007, 17:01
Mensagens: 3
Localização: São Paulo, Brasil
Magda,

Acho que você mesma respondeu a primeira parte da sua pergunta. O contrato de licenciamento de obra tem um objeto distinto daquele que envolve a produção fonográfica essencialmente caracterizada como uma prestação de serviços.

No entanto, é possível que haja também o licenciamento de direitos patrimoniais de autor (copyright) e produção musical num mesmo contrato, dependendo apenas do negócio específico e do ajuste entre as partes.

Abs

Pedro Szajnferber De Franco Carneiro

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Pedro Carneiro
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