Audio Forum do Brasil

Este tópico é referente uma dúvida, que surgiu na aula de Produção (aulas de Produção, <b>OMiD international audio academy</b>):

O Produtor precisa normalmente interferir no material do artista. Fazemos um diagnóstico das letras, da colocacao de titulo, da forma apropriada, etc. e na maioria das vezes mudamos o lugar do titulo, editamos algumas letras, modificamos a forma, etc.

Qual é a posição, neste caso, referente aos direitos autorais? Recebe por isso? E como isso interfere aos direitos conexos? Precisa firmar um contrato com o artista referente este aspecto?

Muito obrigado! Omid Bürgin.

Omid,

Sua pergunta é interessante e vem em boa hora para iniciarmos as discussões sobre Propriedade Intelectual no Fórum.

Como sabemos, tradicionalmente o produtor musical é aquele que toma a iniciativa e tem a responsabilidade econômica (risco) da primeira fixação do fonograma qualquer que seja o suporte físico utilizado. Assim, em seu papel, o produtor controla as sessões de gravação, treina e guia os músicos e cantores e fazem a supervisão do processo de <b>mixagem</b>.

Daí a razão pela qual nossa Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98 ) confere ao produtor direitos conexos (acessórios) aos de autor, sendo-lhe facultado impedir toda e qualquer reprodução, distribuição e comunicação não autorizada da obra.

Dependendo do grau da sua contribuição na concepção da obra musical, o produtor poderá ser considerado, eventualmente, como um co-autor do fonograma, cabendo-lhe também remuneração por direitos autorais, além dos direitos conexos pelo trabalho de produção propriamente dito.

Ou seja, tudo dependerá da intensidade da participação do produtor, vez que a nossa Lei expressamente não considera co-autor "quem simplesmente auxiliou o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a, atualizando-a, bem como fiscalizando ou dirigindo sua edição ou apresentação por qualquer meio."

Como em qualquer negócio envolvendo os Direitos Autorais, é sempre recomendável que seja firmado contrato escrito envolvendo os direitos patrimoniais sobre a obra musical entre produtor e autor, minimizando as possibilidades de futuras discussões.

Abraços a Todos.

Pedro Szajnferber De Franco Carneiro

O default no registro de ISRC diz q o Produtor ganha 50% dos direitos conexos de um fonograma.

Gabriel, na geração dos ISRCs, é o produtor fonográfico que automaticamente já fica com 50%, não o produtor musical.

Hmmm... Então eu acho que estou tendo dificuldades em definir a função dessas duas figuras.

O que faz o produtor musical diante de um fonograma q um produtor fonográfico não faz? O produtor musical não poderia ser tb automaticamente um produtor fonográfico em algumas situações?

Gabriel, eles podem ser sim a mesma pessoa em dadas situações.

Na verdade o produtor fonográfico é muitas vezes apenas a instância jurídica, que vai ser o detentor legal de um determinado fonograma, uma empresa fonográfica, por exemplo. Ele vai ser o responsável pela geração do ISRC, vai acompanhar as etapas de produção até a prensagem do produto final para garantir que ele tenha uma qualidade na apresentação para o mercado.

O produtor musical tem um papel muito mais focado na obra em si. Na composição, na <b>mixagem</b>, na <b>masterização</b>. Sua preocupação é na qualidade musical e artística. Mas sua função pode parar a partir do momento que a master está pronta.

Eu, como produtor fonográfico, posso ter a liberdade de decidir com as bandas qual produtor musical poderia contribuir mais com o resultado final. Mas também nada impede que eu exerça as duas funções. Daí vai depender da capacitação de cada profissional para exercer de forma adequada estes papéis.

Agora sim, faz mais sentido.

Eu liguei na Socinpro pra ver qual era a visão deles sobre a função do Produtor Fonográfico e eles me disseram q essa pessoa não necessariamente interferiu de fato na produção do fonograma, mas é apenas aquele quem é "dono do fonograma", nas palavras deles, ou quem gerou o ISRC, em outras palavras.

Isso sim não faz sentido...

Eles prevêem q qualquer pessoa física pode registrar fonogramas q não são da produção daquela pessoa, mas ainda assim, obrigatoriamente, essa torna-se produtor fonográfico desse fonograma, detendo na maioria das vezes a maior parte dos direitos conexos.

Caro Barão Barizon ':lol:'

primeiro, mais uma vez PARABENS para a sua palestra aqui no curso de Produção Musical e Music Business na <b>OMiD international audio academy</b>! Recebemos muitos elogios de muitos alunos depois da sua palestra!

Para mim ajudou muito para esclarecer a diferencia em nomenclatura e função dos diferentes produtores envolvidos na criação de um CD.

Me parece o que vcs chamam de Produtor Fonográfico aqui no Brasil, seria o equivalente ao Produtor Executivo nos EUA e no Brasil o Produtor Executivo seria envolvido na execução de Shows, etc.

Nos EUA não tem um Produtor Executivo para show, mas as tarefas estão dividiso entre o Personal Manager (empresário), Agent e o Promoter.

O Personal Manager coordena o transporte de pessoas e equipamento, contrata e supervisiona a equipe, reserva hoteis, faz a caixa durante o tour e resolve qualquer outra coisa que pode surgir.

O Agent reserva (junto ao empresário da banda) o tour , escolha os Promoters e fecha os negócios com eles.

O Promoter é aquele que toma toda responsabilidade (e risco) do concerto/show. Eles podem ser limitados a uma cidade, estado ou o pais inteiro. São eles, que pagam a divulgação do evento, e otimizam todos os acontecimentos do evento. Eles bancam tudo e podem levar todo prejuízo!

Como debatemos isso em sua aula, acho interessante de levar para o Fórum de Áudio, pq é um assunto, que as pessoas tem bastante dúvida.

Abs.

Caros,

Eu também tive um pouco de dificuldade em diferenciar a figura do Produtor Fonográfico da figura do Produtor Musical. Acho que o que me deixou mais em dúvida foi a menção ao risco econômico da gravação em fonograma feita pelo Pedro em sua mensagem.

De acordo com a explicação dada pelo Tiago, seria o Produtor Fonográfico quem assumiria o "risco econômico" da gravação, e não o Produtor Musical (a não ser que eles fossem a mesma pessoa). Assim, o Produtor Fonográfico seria o detentor econômico do fonograma, e receberia por isto, passando também a ser aquele que poderia licenciar a utilização do fonograma por terceiros, por exemplo. Mas ele não teria necessariamente direitos autorais conexos ou de co-autor, no sentido da lei.

Já conforme a explicação do Pedro, o Produtor Musical assumiria, sim, o risco econômico da fixação da obra em fonograma, e por isso deteria um direito autoral conexo. Isso me confundiu um pouco as coisas...

Cyntia,

Ajudando a esclarecer a sua dúvida: o responsável econômico e titular de direitos conexos ao de autor a nossa Lei de Direito Autoral designa apenas com o produtor. A nossa Lei de Direito Autoral, como não poderia ser diferente, não se atém aos termos técnicos da industria, diferenciando tão bem as figuras tal como fez o Tiago.

Conforme indicado pelo Omid, nos EUA a nomenclatura também é distinta, o que colabora com a confusão.

De fato, o titular de direitos conexos ao de autor é o produtor FONOGRÁFICO. Na minha mensagem, em resposta ao Omid, mencionei que a figura do produtor poderia as vezes se confundir a um próprio co-autor da obra, dependendo do seu grau de colaboração.

Abs

Pedro

Olá a todos,

A discussão sobre as nomenclaturas e funções dos produtores é bastante interessante.

Conforme mencionado pelo Pedro, a Lei de Direitos Autorais brasileira faz referência ao produtor fonográfico. Ele é o detentor dos direitos conexos sobre o fonograma que produziu. Normalmente, ele cede esses seus direitos conexos à gravadora ou a um selo, que se responsabiliza pela exploração econômica da obra.

Com relação à eventual participação do produtor na titularidade dos direitos autorais sobre a obra musical, isso somente ocorrerá se ele também é um co-autor da composição, seja com relação à letra ou à música. Se isso não ocorrer, ele não será co-autor da obra musical.

Por outro lado, se o produtor também participou como músico (como o Liminha, que muitas vezes toca baixo nas gravações), o produtor será detentor de direitos conexos, não apenas sobre o fonograma, mas também sobre a sua execução como instrumentista. Lembrando que são titulares de direitos conexos: (1) os intérpretes e executantes; (2) o produtor fonográfico; e (3) as empresas de radiodifusão.

Abraços,

Guilherme Carboni