Audio Forum do Brasil

Cyntia, Ajudando a esclarecer a sua dúvida: o responsável econômico e titular de direitos conexos ao de autor a nossa Lei de Direito Autoral designa apenas com o produtor. A nossa Lei de Direito Autoral, como não poderia ser diferente, não se atém aos termos técnicos da industria, diferenciando tão ...

Magda, Acho que você mesma respondeu a primeira parte da sua pergunta. O contrato de licenciamento de obra tem um objeto distinto daquele que envolve a produção fonográfica essencialmente caracterizada como uma prestação de serviços. No entanto, é possível que haja também o licenciamento de direitos...

Omid, Sua pergunta é interessante e vem em boa hora para iniciarmos as discussões sobre Propriedade Intelectual no Fórum. Como sabemos, tradicionalmente o produtor musical é aquele que toma a iniciativa e tem a responsabilidade econômica (risco) da primeira fixação do fonograma qualquer que seja o s...