Audio Forum do Brasil

Olá Anelys, tudo bem? Pelo que estou entendendo, a sua dúvida refere-se à proteção da música por direitos autorais e onde deve ser feito o registro, não é? Em primeiro lugar, é importante esclarecer que o direito autoral nasce independentemente de registro. No entanto, para uma melhor segurança dos ...

A legislação brasileira não estabelece a definição de Editora Musical . Esse conceito foi construído pelo próprio mercado. A Editora Musical concentra os direitos autorais dos compositores para comercialização de suas obras ou para sua edição em partituras. Existem, ainda, os Selos . Como todo proce...

A jornada de trabalho do músico é regulada pelos artigos 41 a 53 Lei 3.857/60, que dispõem: CAPÍTULO III Da duração do Trabalho Art. 41 - A duração normal do trabalho dos músicos não poderá exceder de 5 (cinco) horas, excetuados os casos previstos desta lei . § 1 - O tempo destinado aos ensaios ser...

Olá a todos, A discussão sobre as nomenclaturas e funções dos produtores é bastante interessante. Conforme mencionado pelo Pedro, a Lei de Direitos Autorais brasileira faz referência ao produtor fonográfico . Ele é o detentor dos direitos conexos sobre o fonograma que produziu. Normalmente, ele cede...